Ônibus escolar de Dois Riachos é usado para passeio ao rio São Francisco no domingo

Um ônibus escolar do município de Dois Riachos foi flagrado pela reportagem do Minuto Sertão estacionado às margens do rio São Francisco, em Pão de Açúcar, na tarde do último domingo (7). O local é muito usado por moradores e visitantes como área de lazer para banhos no rio.

Segundo a resolução nº 45, de 20 de novembro de 2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio de seu Conselho Deliberativo, o ônibus escolar do programa Caminho da Escola deve ser usado “no transporte dos estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino básico e instituições de educação superior, nos trajetos necessários para garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência dos estudantes da zona rural às escolas da rede pública de ensino básico”.

A resolução fala ainda, em seu artigo 3º, que o ônibus pode ser utilizado para “garantir o acesso dos estudantes nas atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do estabelecimento de ensino”.

No entanto, para esta segunda situação – que poderia justificar o uso do ônibus num domingo à tarde para visita a uma praia do rio São Francisco –, a resolução diz que o condutor do veículo deve estar de posse de uma autorização assinada pelo prefeito ou secretário de Educação e de uma lista com o nome dos estudantes envolvidos na atividade.

A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Dois Riachos para saber se o uso do veículo ocorreu para fins pedagógicos.

O que diz o MPF

Ouvida pela reportagem, a procuradora da República Niedja Kaspary, do Ministério Público Federal (MPF), informou que, se for comprovado o uso indevido do ônibus escolar, os gestores podem responder a uma ação de improbidade administrativa. “É lamentável que isso aconteça. Se ficar comprovado o desvio de finalidade, os gestores também podem ser obrigados a ressarcir o erário. O FNDE deixa claro quais são as finalidades do veículo escolar”, ressaltou.

Segundo a procuradora, qualquer cidadão que presencie pode denunciar esse tipo de situação. Basta acessar o site do MPF para fazer o relato. O endereço eletrônico para denúncias pode ser acessado pelo link: http://bit.ly/1GbkqdF.

Ônibus estava em praia do rio São Francisco, em Pão de Açúcar (foto: Diego Barros)