Prefeitura firma convênio, recebe R$ 200 mil, não constrói ginásio nem presta contas

A Prefeitura de Monteirópolis firmou um convênio de R$ 585 mil com o Ministério do Esporte para construção de um ginásio poliesportivo na cidade, mas a única estrutura que existe no local onde as obras foram iniciadas são as bases de seis pilares, bem ao lado da quadra de esportes, que precisa de reformas.
O convênio foi firmado em 2009, ainda na gestão do ex-prefeito Maílson de Mendonça Lima – que este ano foi condenado pelo Tribunal de Justiça por improbidade administrativa, referente ao período em que foi prefeito, acusado de fraudar licitações (clique aqui para saber mais).
Segundo o Portal da Transparência, do governo federal (clique aqui para saber mais), do total do valor do convênio, foram liberados R$ 199.953,00 para a obra. A data de liberação da última parcela foi 30 de dezembro de 2011. No entanto, segundo o mesmo portal, a Prefeitura nunca prestou contas do recurso que recebeu. A data limite para isso expirou em 26 de dezembro de 2012.
Segundo dados da justificativa para realização do convênio, disponível no Portal de Convênios do governo federal, “O município de Monteirópolis não dispõe de um local adequado para realização de atividades esportivas para atendimento de sua população. A construção do Ginásio Poli-Esportivo irá proporcionar um incremento nas práticas esportivas, principalmente entre os jovens. Toda a população da zona urbana do município, cerca de 600 famílias com renda mensal média inferior a 3 salários mínimos será beneficiada com a construção do Ginásio Poli-Esportivo no Centro da zona urbana”.
Devido à falta de prestação de contas, a atual gestão municipal e a Câmara de Vereadores receberam um ofício da Caixa Econômica Federal – que é o banco que faz a liberação de recursos dos convênios com o governo federal – informando o cancelamento do convênio, em 7 de maio de 2013. Este documento também se encontra à disposição dos interessados no Portal de Convênios, que pode ser acessado clicando aqui.
Por telefone, tentamos contato com o ex-prefeito Maílson de Mendonça Lima, mas as ligações não foram atendidas.

Bases de pilares são as únicas estruturas do que deveria ser um ginásio poliesportivo

Estrutura fica entre a quadra de esportes e o campo de terra

Portal mostra que convênio foi firmado em 2009

Portal de Convênios mostra que prestação de contas não foi feita

Estrutura para eventos em Belo Monte vai custar R$ 354 mil aos cofres públicos

Apesar da crise financeira enfrentada pelos municípios de todo o Brasil, principalmente pelos menores, que não têm arrecadação própria e dependem de repasses do governo federal, a Prefeitura de Belo Monte, no Sertão alagoano, informou, por meio do Diário Oficial do Estado do dia 6 de maio, que vai investir R$ 354.800,00 na locação de estrutura física para a realização de eventos.

Documento está publicado no Diário Oficial do Estado do dia 6 de maio/2014

“Algumas situações não dependem de grandes recursos, é uma questão meramente de gestão", disse procurador sobre problemas da educação em Monteirópolis

A primeira audiência pública do projeto Ministério Público Pela Educação (Mpeduc) em Monteirópolis teve uma discussão acalorada entre a população, os professores, representantes do sindicato, estudantes e gestores municipais. O encontro foi realizado na última quinta-feira (22), em Olho D’Água das Flores (onde havia instalações compatíveis com o evento) para discutir os baixos índices da educação no município.
Segundo notícia publicada no site da Procuradoria da República em Alagoas, durante a audiência, foram apresentadas algumas melhorias em relação ao que os promotores encontraram nas escolas da cidade numa inspeção que fizeram no dia 28 de abril. Como exemplo, foram citadas a inauguração de uma creche que estava fechada há dois anos (foi inaugurada na véspera da audiência pública), escolas que não tinham água e que já começaram a recebê-la para o banheiro e torneiras, forros de algumas escolas já foram providenciados, o que era um problema crônico de higiene para os estudantes, pois os passarinhos deixavam detritos nas carteiras por falta de forro.
"No prazo de um mês foi um avanço significativo para o município, somente com nossa visita no dia 28, e agora vamos expedir recomendações para as melhorias continuarem e esperar que daqui a seis meses, a gente consiga auferir um resultado ainda melhor do MPEduc aqui em Monteirópolis", afirmou o procurador da República em Volta Redonda (RJ), Eduardo El-Hage, que veio do Rio de Janeiro para apresentar à população de Monteirópolis o MPEduc.
Ouvida pelo Blog, uma professora que não quis se identificar questionou se alguma melhoria teria sido realizada caso não houvesse a inspeção dos promotores às escolas. Ela revelou também que já foi servida pipoca aos alunos quando não havia merenda adequada. Durante a audiência, foi questionado se entre os itens da merenda havia frutas, mas os presentes afirmaram que elas nunca fizeram parte do cardápio.
Ainda conforme o texto publicado no site da Procuradoria da República em Alagoas, após a audiência, houve uma inspeção a duas escolas da zona rural do município. Na primeira, constataram uma situação extremamente precária, com salas de aula sem a mínima condição de uso, infestadas de fezes de pássaros, cujos ninhos ficam no teto.
Na mesma escola, foi flagrado material didático acondicionado de forma inadequada, num depósito improvisado. Em meio a material supostamente utilizado para atividades de recorte, foram encontrados, no entanto, livros didáticos enviados pelo Ministério da Educação em 2013 jogados ao chão, e já estragados pelo contato com água. Também houve irregularidade em relação à documentação obrigatória do Conselho de Alimentação Escolas (CACs).
Já em outra escola, em que pese a estrutura também ser modesta, foi constatada uma situação bem distinta. Como o teto que fora recém-substituído por material de PVC, documentos devidamente organizados, controle de frequência e adequado acondicionamento de merenda. "Para as escolas que ainda não se adequaram, expediremos recomendações para que a situação seja resolvida. Mas algumas situações não dependem de grandes recursos, nem de grandes serviços, é uma questão meramente de gestão dos recursos", explicou o procurador da República Eduardo El-Hage.
Foi dado um prazo de seis meses para que o município apresente as melhorias, uma nova inspeção será realizada nas escolas, para constatar as medidas tomadas, e uma nova audiência pública será convocada, com a participação da população de Monteirópolis, desta vez para apresentar os resultados do projeto naquele município.
A audiência foi presidida pelo procurador da República em Arapiraca, Antônio Cadete, com a participação do promotor de Justiça Alberto Tenório, a secretária de educação Kathiane Monteiro, e do prefeito de Monteirópolis, Elmo Medeiros, respectivamente. O procurador da República Eduardo El-Hage salientou que o projeto não procura apontar culpados pela situação precária das condições do ensino, mas propor uma parceria com os entes municipais para a correta gestão da educação pública.

Banheiro de escola inspecionada na zona rural do município após a audiência (foto: Wladymir Lima- Ascom/MPF-AL)

Audiência pública teve discussões acaloradas (foto: Wladymir Lima- Ascom/MPF-AL)

Após dois anos fechada, creche é inaugurada pela segunda vez e começa a receber crianças na próxima segunda-feira

Após dois anos fechada, a Creche Escola Alzira de Mendonça Medeiros, em Monteirópolis, vai receber crianças a partir da próxima segunda-feira (26). Nesta quarta-feira (21), em solenidade com a presença de autoridades locais e da população, a creche foi inaugurada pela segunda vez.
O fechamento da unidade havia sido denunciado pelo Blog do Diego Barros, pelo site G1 Alagoas, pelo G1 edição nacional e pela TV Gazeta.
Este ano, a unidade vai receber apenas as crianças que estão na Creche Frei Damião, que serão transferidas. Conforme postagem na página oficial da Prefeitura de Monteirópolis no Facebook, para o ano letivo de 2015, as pré-matrículas já começaram. A mensagem diz ainda que “a creche não estava em funcionamento por questões burocráticas herdadas da gestão passada e todo material didático, equipamentos e mobiliário foi adquirido na atual gestão”.

Em resposta ao Blog, SMTT reconhece problemas nas estruturas dos pontos de ônibus

Em resposta ao Blog sobre a matéria “Afinal, para que servem os pontos de ônibus?”, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informou, por meio de sua Assessoria de Comunicação (Ascom), o seguinte:
“A SMTT reconhece os problemas nas estruturas dos abrigos de ônibus na capital e que a grande maioria foi implantada em gestões anteriores. Os novos abrigos estão sendo implantados de acordo com as recomendações técnicas e de acessibilidade. No ano passado, mesmo assumindo a gestão atual com os cofres zerado, o órgão reformou cerca de 500 abrigos e neste ano será feita a licitação para a implantação de mais novos abrigos, já dentro dos padrões técnicos. Já quanto aos locais onde não existem placas de parada de ônibus, a SMTT está ponteando as necessidades para a colocação.”
A Ascom também enviou fotos das novas estruturas para os pontos de ônibus, que já estão sendo implantadas.

Nova estrutura nos pontos de ônibus ainda é privilégio para poucos (foto: Ascom/SMTT)

Estruturas prometem garantir mais proteção em caso de sol ou chuva (foto: Ascom/SMTT)

Afinal, para que servem os pontos de ônibus?

A estrutura dos pontos de ônibus, além de sinalizar o local de parada dos coletivos, deveria servir para abrigar os passageiros do sol e da chuva, mas não é o que acontece em Maceió.
Quando faz sol, o passageiro sofre com a insolação direta na pele; quando chove, o sofrimento é maior, pois a estrutura não o protege da chuva. Por isso, mesmo no ponto, os passageiros precisam abrir o guarda-chuva. Muitos também não possuem iluminação adequada, pondo em risco a segurança dos pagantes que aguardam, pacientemente, o coletivo – que normalmente vem lotado.
Em alguns locais, não existe nem estrutura para “abrigar” o passageiro, mas apenas uma placa no poste sinalizando que ali é uma parada. Em outros (pode acreditar), nem a placa existe. Há apenas um conhecimento comum – entre passageiros e motoristas – de que ali é uma parada.
Após a faixa azul, bem que o próximo investimento da gestão municipal deveria ser melhorar a estrutura dos pontos para dar um pouco mais de dignidade aos passageiros-pagantes-eleitores, ainda que esses dois itens somados (faixa azul + pontos dignos) sejam insuficientes para fazer o maceioense deixar seu carro em casa para andar de ônibus.

Mesmo no ponto, é preciso abrir os guarda-chuvas para não se molhar

Estrutura nem protege da chuva nem do sol

Motocicleta transporta até antena parabólica no Sertão

O desrespeito às leis de trânsito por alguns condutores não é novidade nas pequenas cidades de Alagoas. Neste fim de semana, uma cena serviu para aumentar ainda mais as estatísticas: um condutor com um passageiro, ambos sem capacete, levavam uma antena parabólica numa motocicleta.
A cena foi registrada pelo Blog neste domingo (18), em São José da Tapera, no Sertão do Estado. Também neste domingo, centenas de motociclistas da cidade partiram em romaria para a cidade de Mata Grande, numa bela demonstração de fé – alguns passageiros das motocicletas, no entanto, ainda sem capacete.
À medida que a cidade cresce, aumenta também o acesso das pessoas (e a necessidade) às motocicletas, meio de transporte barato, econômico quanto ao consumo de combustível e proporcionalmente perigoso, tendo em vista que não oferece nenhuma proteção aos condutores em caso de acidentes, mesmo que sejam “pequenos”.
Mesmo assim, em São José da Tapera é comum encontrar crianças conduzindo as motos pelas ruas da cidade, sem nenhum receio ao que prevê a lei e sem nenhuma fiscalização.

Antena parabólica é transportada pelas ruas da cidade; condutor e passageiro sem capacete

Condutor e passageiro sem capacete

Passageiros (à esquerda da imagem) participavam do evento sem capacete

Lâmpada de emergência é usada durante atendimento a paciente internado em posto de saúde

Um paciente que precisou de atendimento no Centro de Saúde Dr. Eurico Geraldo Santana, em Monteirópolis, teve que ser atendido num quarto iluminado apenas por uma lâmpada de emergência. Isso porque as lâmpadas elétricas não estavam funcionando, apesar de haver energia na unidade naquele momento.
A situação ocorreu na segunda-feira (12) e foi registrada pela neta do aposentado Abílio José dos Santos, de 74 anos, a estudante Lívia Vitorino. Segundo ela, que enviou a foto para o Blog, seu avô precisou de internamento durante a tarde e ficou lá até o começo da noite.
“O atendimento foi normal, havia médico lá naquele momento, no entanto, como as lâmpadas elétricas não estavam funcionando, tudo foi feito à luz de uma lâmpada de emergência, o que não é adequado. Algumas pessoas, inclusive funcionários do posto, disseram que essa situação já dura alguns dias”, informou a estudante.
Por meio da Assessoria de Comunicação, a Prefeitura informou que as lâmpadas elétricas não estavam funcionando devido às obras de reforma e ampliação da unidade.
Com recursos da ordem de R$ 52.680,80, oriundos do Ministério da Saúde, as obras tiveram início em 23 de agosto de 2013 e deveriam ter sido concluídas em 23 de outubro do ano passado, conforme a placa fixada na entrada do Centro de Saúde. Mas, ainda segundo a Assessoria da Prefeitura, devido a problemas burocráticos, o prazo teve que ser ampliado.

Paciente foi atendido com o auxílio de uma lâmpada de emergência (foto: Colaboração/Lívia Vitorino)

(foto: Colaboração/Lívia Vitorino)

Placa da obra informa que prazo para conclusão é outubro de 2013 (foto: Diego Barros)

Unidade de Saúde passa por reforma e ampliação desde agosto de 2013 (foto: Diego Barros)

Jovens formados pelo Pronatec Copa são contratados e dispensados na véspera da chegada da taça

Humilhação. Esta foi a palavra usada por jovens formados num curso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec/Copa) que haviam sido contratados para trabalhar no evento da passagem da taça por Maceió, no sábado (10), mas que foram dispensados na véspera do evento, por meio de mensagem de texto enviada para o celular.
Segundo a jovem Vanessa França, formada no curso de Recepção de Eventos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e uma das contratadas para trabalhar no dia da passagem da taça por um shopping center da capital, a explicação de representantes da empresa Matrix Promo Serviços Temporários não convenceu. “Disseram que nós, formados pelo Senac, não éramos qualificados”, desabafou.
A declaração foi dada ao grupo de jovens que se concentrou no local onde foi montada a estrutura para o evento, no estacionamento do shopping, na tarde de sexta-feira (9), horário em que, antes da dispensa, eles deveriam estar para receber as instruções de como seria o trabalho no dia seguinte.
Vanessa explicou que a mensagem de texto foi enviada para o celular pela empresa Atitude Promoções e Eventos, que cedeu seu espaço para assinatura do contrato entre os cerca de 70 jovens e a empresa Matrix Promo Serviços Temporários, que tem sede em Recife (PE). A mensagem do celular dizia que o motivo da dispensa era “quebra do contrato pela Matrix”.
De acordo com Vanessa e com outra jovem ouvida pelo Blog, mas que não quis se identificar, ninguém recebeu cópia do contrato assinado no espaço da Atitude, mas tiveram que fazer exames admissionais e foram informadas de que teriam a Carteira de Trabalho assinada. “A proposta era trabalhar no dia da passagem da taça e durante os 28 dias da Copa. No contrato perguntavam se nós tínhamos disponibilidade para viagens”, informou Vanessa França. Pelo trabalho no dia do evento da taça, cada jovem receberia R$ 80,00.
Durante a conversa entre os jovens – que, mesmo após receber a informação sobre a dispensa, foram ao shopping na sexta-feira – e os representantes das empresas Atitude e Matrix, eles ficaram sabendo que, para o seu lugar, foram contratados universitários de uma faculdade particular e cada um deles receberia R$ 480,00 pelo serviço que eles iriam fazer por R$ 80,00. “Os universitários são mais qualificados do que vocês”, disse um representante da empresa Matrix, para revolta dos jovens formados pelo Pronatec Copa.
“Após uma conversa particular entre os representantes das duas empresas, a representante da Atitude tentou nos acalmar e disse que vai entrar na justiça também, pois nós fomos lesados bem como a empresa dela. Tivemos toda uma preparação, desde o momento em que fomos avisados de que haveria essa seleção, até quando fomos assinar o contrato, fazer os exames e nos preparar para o trabalho”, declarou Vanessa França.
“Na minha opinião, existe algum desentendimento entre a Atitude e a Matrix que precisava ser resolvido entre eles, mas que por falta de responsabilidade dos responsáveis da Matrix acabou prejudicando os contratados pela Atitude, que até hoje não foi dada nenhuma explicação ou um pedido de desculpa de nenhuma das duas partes. E essa falta de respeito indignou todos e nós vamos procurar nossos direitos na justiça ainda essa semana”, disse outra jovem ao Blog, durante o fim de semana, mas que não quis se identificar.

Resposta da empresa
Ouvida pelo Blog, a gerente de Negócios da empresa Atitude Promoções e Eventos, Anne Rocha, declarou que também foi lesada pela empresa Matrix e que, assim como os jovens, vai entrar na justiça contra ela. A gerente frisou que o contrato não foi assinado por sua empresa, e sim pela Matrix. “Nós apenas cedemos o espaço, um ponto de apoio para a assinatura. Nós fomos contratados pela Matrix para produção e assistente de produção”, informou.
Ela admitiu que os jovens não receberam cópia dos contratos por orientação da empresa de Recife, que informou que as cópias seriam entregues no dia do treinamento – que seria a sexta-feira (9) anterior ao evento. Mas, ainda de acordo com ela, todos os jovens que foram à sede da empresa nesta segunda-feira (12) já receberam a cópia dos contratos assinada por eles.
A gerente da Atitude afirmou também que sua empresa enviou as mensagens de texto para os celulares dos jovens para evitar um constrangimento quando eles chegassem ao shopping e disse que, pelo que ela soube, o valor pago aos universitários contratados pela Matrix para o serviço foi de apenas R$ 80,00.
O Blog tentou contato, por telefone, com a empresa Matrix Promo Serviços Temporários, mas as ligações não foram atendidas.

Sobre o Pronatec Copa
De acordo com o portal na internet do Pronatec Copa (http://pronateccopa.turismo.gov.br), “a qualificação profissional é uma das principais ações do governo federal para preparar o Brasil para os grandes eventos que o país receberá. Capacitar nossos trabalhadores para atender com qualidade e competência os visitantes é o que fortalecerá a imagem do país como destino turístico ideal para todos os públicos. Com o objetivo de organizar esse trabalho, o Ministério do Turismo se uniu ao Ministério da Educação para levar o Pronatec ao segmento turístico. O programa vai capacitar quem já trabalha com turismo e também quem pretende se profissionalizar no setor”.
O portal informa ainda que o Pronatec foi criado no dia 26 de outubro de 2011 com a sanção da Lei nº 12.513/2011 pela Presidenta Dilma Rousseff e tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira. Para tanto, prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que juntos oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos.

Imagens mostram jovens concentrados no local do evento aguardando explicações (fotos: Colaboração/Vanessa França)

Creche fechada há dois anos deve funcionar este mês, garante secretária

A Creche Escola Alzira de Mendonça Medeiros, inaugurada em Monteirópolis em 2012, deve abrir as portas para receber crianças ainda neste mês de maio. Antes, porém, o prédio deverá passar por uma vistoria, para atestar as condições da estrutura e do mobiliário. Foi o que garantiu a secretária municipal de Educação, Kathiana Monteiro, em entrevista à TV Gazeta, exibida nesta segunda-feira (12), no programa Bom Dia Alagoas.

Segundo a gestora, a prioridade será receber as crianças da Creche Frei Damião, que fica na entrada da cidade. As mães de outras crianças que tenham interesse já podem fazer as pré-matrículas, mas apenas para o ano letivo de 2015. Ainda de acordo com a reportagem, a creche não foi aberta antes devido a questões burocráticas herdadas da gestão anterior. A reportagem completa da TV Gazeta pode ser conferida clicando aqui.

Creche deve abrir as portas ainda este mês (imagem: frame de vídeo/TV Gazeta)

Dona Anita Barros, sertaneja de 84 anos, dá exemplo de vida

Neste Dia das Mães (11/05), o Blog reproduz um resumo da história contada pela TV Gazeta, no sábado (10), durante o AL TV 1ª edição. É a da dona de casa Anita Barros Melo, de 84 anos, que mora em Monteirópolis, no Sertão de Alagoas.

Ela está casada há 67 anos com seu Geraldo Prudente Melo e, juntos, eles têm 6 filhos, 28 netos, 26 bisnetos e 2 tataranetos. Dona Anita é exemplo de vida, esbanja saúde e disposição para as tarefas domésticas e diz que se sente jovem. Ela conta também que se sente mãe de todos que têm com ela algum grau de parentesco. Como disse a apresentadora do telejornal, ela poderia ser eleita a “mãe do ano”. A dona Anita e a todas as mães, os nossos parabéns.

A reportagem da TV Gazeta pode ser conferida clicando aqui.

Dona Anita e seu Geraldo: casados há 67 anos (imagem: frame de vídeo da TV Gazeta)

Caranguejo custa mais caro que cesta básica em Maceió

Um caranguejo importado ofertado por um supermercado de luxo, no bairro Farol, em Maceió, custa mais caro que a cesta básica na capital. Enquanto o crustáceo é oferecido aos mais abastados financeiramente por R$ 325,31 a unidade, a cesta básica, segundo dados do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), custou em março deste ano R$ 256,47, o equivalente a 35,42% do salário mínimo e a 79% do valor do caranguejo.

A cesta básica é composta por 10 itens: tomate, feijão, manteiga, leite, arroz, banana, carne, açúcar, óleo de soja e café. Ainda segundo o IPC, que é pesquisado mensalmente pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), para comprar a cesta básica em março, cada trabalhador precisou trabalhar o equivalente a 76,43 horas.

Por outro lado, se o caranguejo estava à venda por esse valor, é porque há compradores. Na mesma cidade, infelizmente, há muitas pessoas que não conseguem nem o suficiente para comprar a cesta básica, que custa R$ 68,53 menos que o crustáceo.

Ainda bem que, geograficamente, o Estado é bem servido de lagoas, dando ao alagoano a oportunidade de saborear o “caranguejo sá” e, ao preço de R$ 10,00 a corda com 12 unidades.

A foto do animal na prateleira do supermercado é do jornalista Evilásio Almeida.

Caranguejo King Crab-Centolla é ofertado em supermercado de luxo (foto: Evilásio Almeida)