domingo, 25 de maio de 2014

“Algumas situações não dependem de grandes recursos, é uma questão meramente de gestão", disse procurador sobre problemas da educação em Monteirópolis

A primeira audiência pública do projeto Ministério Público Pela Educação (Mpeduc) em Monteirópolis teve uma discussão acalorada entre a população, os professores, representantes do sindicato, estudantes e gestores municipais. O encontro foi realizado na última quinta-feira (22), em Olho D’Água das Flores (onde havia instalações compatíveis com o evento) para discutir os baixos índices da educação no município.
Segundo notícia publicada no site da Procuradoria da República em Alagoas, durante a audiência, foram apresentadas algumas melhorias em relação ao que os promotores encontraram nas escolas da cidade numa inspeção que fizeram no dia 28 de abril. Como exemplo, foram citadas a inauguração de uma creche que estava fechada há dois anos (foi inaugurada na véspera da audiência pública), escolas que não tinham água e que já começaram a recebê-la para o banheiro e torneiras, forros de algumas escolas já foram providenciados, o que era um problema crônico de higiene para os estudantes, pois os passarinhos deixavam detritos nas carteiras por falta de forro.
"No prazo de um mês foi um avanço significativo para o município, somente com nossa visita no dia 28, e agora vamos expedir recomendações para as melhorias continuarem e esperar que daqui a seis meses, a gente consiga auferir um resultado ainda melhor do MPEduc aqui em Monteirópolis", afirmou o procurador da República em Volta Redonda (RJ), Eduardo El-Hage, que veio do Rio de Janeiro para apresentar à população de Monteirópolis o MPEduc.
Ouvida pelo Blog, uma professora que não quis se identificar questionou se alguma melhoria teria sido realizada caso não houvesse a inspeção dos promotores às escolas. Ela revelou também que já foi servida pipoca aos alunos quando não havia merenda adequada. Durante a audiência, foi questionado se entre os itens da merenda havia frutas, mas os presentes afirmaram que elas nunca fizeram parte do cardápio.
Ainda conforme o texto publicado no site da Procuradoria da República em Alagoas, após a audiência, houve uma inspeção a duas escolas da zona rural do município. Na primeira, constataram uma situação extremamente precária, com salas de aula sem a mínima condição de uso, infestadas de fezes de pássaros, cujos ninhos ficam no teto.
Na mesma escola, foi flagrado material didático acondicionado de forma inadequada, num depósito improvisado. Em meio a material supostamente utilizado para atividades de recorte, foram encontrados, no entanto, livros didáticos enviados pelo Ministério da Educação em 2013 jogados ao chão, e já estragados pelo contato com água. Também houve irregularidade em relação à documentação obrigatória do Conselho de Alimentação Escolas (CACs).
Já em outra escola, em que pese a estrutura também ser modesta, foi constatada uma situação bem distinta. Como o teto que fora recém-substituído por material de PVC, documentos devidamente organizados, controle de frequência e adequado acondicionamento de merenda. "Para as escolas que ainda não se adequaram, expediremos recomendações para que a situação seja resolvida. Mas algumas situações não dependem de grandes recursos, nem de grandes serviços, é uma questão meramente de gestão dos recursos", explicou o procurador da República Eduardo El-Hage.
Foi dado um prazo de seis meses para que o município apresente as melhorias, uma nova inspeção será realizada nas escolas, para constatar as medidas tomadas, e uma nova audiência pública será convocada, com a participação da população de Monteirópolis, desta vez para apresentar os resultados do projeto naquele município.
A audiência foi presidida pelo procurador da República em Arapiraca, Antônio Cadete, com a participação do promotor de Justiça Alberto Tenório, a secretária de educação Kathiane Monteiro, e do prefeito de Monteirópolis, Elmo Medeiros, respectivamente. O procurador da República Eduardo El-Hage salientou que o projeto não procura apontar culpados pela situação precária das condições do ensino, mas propor uma parceria com os entes municipais para a correta gestão da educação pública.




Banheiro de escola inspecionada na zona rural do município após a audiência (foto: Wladymir Lima- Ascom/MPF-AL)

Audiência pública teve discussões acaloradas (foto: Wladymir Lima- Ascom/MPF-AL)

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