A crise financeira que atinge os municípios, particularmente os menores e que não têm arrecadação própria, levou os prefeitos alagoanos a realizar diversas reuniões na sede da associação que os representa, a AMA, para discutir o tema, e a participar da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, no mês de maio deste ano.
Entre os objetivos dos gestores, estava o de conseguir um aumento de 2% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), considerada a principal fonte de recursos.
Como consequência da crise, alguns municípios não conseguem honrar seus compromissos, como o pagamento em dia dos servidores, o pagamento dos fornecedores, as contas de água e de energia elétrica dos prédios públicos. Muitos deles, situados no Sertão de Alagoas, também estão em situação de emergência por conta da seca.
Por outro lado, alguns municípios da mesma região investem milhares de reais no pagamento de atrações artísticas que se apresentam em praças públicas em datas comemorativas, como emancipação política, festividades juninas e festas consideradas tradicionais.
Como exemplo, há o município de Santana do Ipanema, que no dia 2 de julho deste ano informou, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), a contratação de bandas para a Festa da Juventude pelo valor de R$ 592 mil. Nove dias depois, em 11 de julho, o mesmo município publicou no DOE um decreto de situação de emergência por conta da seca.
Em Major Izidoro, também no Sertão alagoano, as atrações artísticas para as festividades juninas custaram R$ 435 mil aos cofres públicos, conforme extrato de contrato publicado pela Prefeitura Municipal no DOE do dia 23 de junho. Em abril deste ano, a Prefeitura de Major Izidoro pagou R$ 230.600,00 pelas atrações artísticas que se apresentaram em dois dias do Major Fest Folia.
Em Jacaré dos Homens, na mesma região, as atrações artísticas para as festividades de São Pedro custaram R$ 135 mil, conforme decreto publicado pela Prefeitura no DOE do dia 5 de junho. Já a estrutura necessária para a realização dos shows, como som, iluminação, etc., custou R$ 70 mil.
Somados, os valores chegam a R$ 205 mil em Jacaré dos Homens. Assim, é como se cada habitante do município, onde vivem apenas 5.511 pessoas, segundo dados oficiais, tivesse colaborado com R$ 37 para a festa.
Na opinião do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jorge Dantas, que é prefeito de Pão de Açúcar, mesmo com a crise, as festas tradicionais devem ser mantidas. No entanto, ele recomenda economia no pagamento das bandas.
“A Festa de Bom Jesus dos Navegantes de Pão de Açúcar, por exemplo, faz parte das tradições do município. Para realizá-la em janeiro, a gente inicia a economia meses antes. O povo quer os serviços básicos, mas quer também a festa, que é realizada fruto do esforço da gestão municipal”, explicou o presidente da AMA.
Jorge Dantas destacou ainda que as festas tradicionais movimentam a economia dos municípios, gerando renda para os moradores. “Algumas dessas festividades existem há mais de 50 anos e já fazem parte da cultura do povo”, defendeu o gestor.
Sobre a reivindicação de aumento de 2% no FPM, um dos motivos da Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília em maio deste ano, Jorge Dantas disse que a categoria obteve 1%, que será repassado da seguinte forma: 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.
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| Publicação da Prefeitura no DOE comprova pagamento de bandas |
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