segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Dos 9 deputados, apenas um se manifesta contra aumento de energia em Alagoas


Aumento na tarifa de energia atinge consumidores residenciais, comerciais e industriais (foto: Divulgação)
Desde que o reajuste de mais de 30% na tarifa de energia elétrica passou a valer em Alagoas, no dia 28 de agosto, apenas um dos nove deputados federais usou o plenário da Câmara, em Brasília, para defender os consumidores alagoanos. Foi o deputado Maurício Quintella Lessa (PR), na sessão do dia 3 de setembro.

Na oportunidade, ele disse que o aumento na conta de energia terá um impacto desastroso no Estado, não só para o consumidor residencial, mas para micro e pequenos empresários.

O deputado destacou também que Alagoas tem uma das piores distribuidoras e energia elétrica do país, que o aumento se deu, em grande parte, pela mudança da matriz energética e que o governo federal errou ao intervir na tarifa da energia.

Segundo ele, “os critérios para a composição de tarifa são objetivos, mas não se dão só pela questão do custo da energia, mas também pela administração da empresa”.

“Existem metas a ser cumpridas, como a satisfação do consumidor, a perda de energia. A Eletrobras é a empresa distribuidora que mais perde energia por conta de gatos, de roubos, da péssima qualidade da sua fiação, por falta de manutenção. Se a empresa não avançou em nenhum desses itens, como justificar o aumento de tarifa desse tamanho?”, questionou o deputado.

Ele destacou também que protocolou na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara proposta de fiscalização e controle para que o TCU audite não só a tarifa que a ANEEL autorizou para Alagoas, mas que audite as tarifas, os aumentos que foram concedidos para as outras distribuidoras: para o Piauí, para o Maranhão, para o Pará e para outros Estados brasileiros que estão nessa mesma situação.

O discurso do parlamentar está registrado no próprio endereço eletrônico da Câmara Federal, assim como os discursos dos outros deputados que usaram o plenário após o aumento da energia.

O que diz a Eletrobras

Segundo a Eletrobras Distribuição Alagoas, a influência do reajuste no valor das contas se dará de forma gradativa e proporcional aos dias de consumo a partir da data base iniciada em 26 de agosto (data da concessão do reajuste pela Aneel).

A empresa informa também que, para os consumidores residenciais, o aumento percebido será de 30,02%, enquanto para os consumidores com fornecimento em Média e Alta Tensão o reajuste será de 37,08%.

De acordo com a Eletrobras, a nova tarifa reflete o impacto da forte estiagem que provocou o aumento do custo da geração da energia, em função da necessidade de despacho de usinas térmicas a óleo e gás, e estará em vigor até agosto do próximo ano, quando novos cálculos serão realizados, podendo, inclusive, indicar redução da tarifa.

Dos 32,36% de reajuste médio, a parcela que cabe à Eletrobras Distribuição Alagoas, para cobrir seus custos com a distribuição e remunerar todos os investimentos realizados pela concessionária entre agosto de 2013 e agosto de 2014, é de somente 1,22%. O restante do aumento é destinado para a compra de energia, transmissão encargos e tributos.

Aqui, mais uma vez, fica a pergunta: por que o governo federal não reduz esses impostos para que o reajuste seja menor? Além disso, temos a Contribuição de Iluminação Pública, cujo valor pago fica com a Prefeitura. Como sempre, todos os custos são repassados para o lado mais fraco, que é o consumidor final.

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